O Prefeito do
Município de Major Sales, Dr. Thales Fernandes, participou ontem, 29, em
Natal/RN da assembléia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte (FEMURN), que decidiu um protesto coletivo e simbólico contra a crise
financeira. As prefeituras do Rio Grande do Norte nos próximos dias 5 e 6 de
novembro (terça e quarta-feira da próxima semana) terão suas sedes
administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à
população. Os serviços públicos essenciais serão preservados. A iniciativa faz
parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21.
Também nos
dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN,
Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares
federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores
se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.
Todos os
prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e senadores para
exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os
gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação locais para
prestar esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas
decorrentes da falta de recursos financeiros.
Uma das
medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda
Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos
arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI)
para o Fundo de Participação dos Municípios.
O Movimento
SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a
Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações
Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos
Municípios.
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