Acompanhe na íntegra:
Venho apresentar, aos caros vereadores (a) mais uma vez a nossa Mensagem Anual, com sucinta apresentação e prestação de contas dos principais fatos governamentais que vem marcando a nossa gestão neste quase 1 ano e 3 meses, também aponto as ações prioritárias do governo municipal para o ano de 2014.
Antes de iniciar nossos pontos de pauta, gostaria de externar mais uma vez o agradecimento pelo empenho e apoio desta Casa Legislativa junto à nossa gestão, e principalmente agradecer à população de Major Sales por acreditar e colaborar com o nosso trabalho.
Apesar de estarmos vivenciando momentos deliciados com as baixas do FPM que tem sido assustadoras, deixando-nos muitas das vezes apreensivos e ainda mais comprometidos com os compromissos assumidos. É tanto que, mesmo diante de dificuldades controlamos nossas receitas e despesas, nunca atrasamos com o salário dos nossos funcionários, não deixamos de pagar em dia nossos fornecedores, mantivemos a execução das obras sem que houvesse paralisação.
Fazemos a nossa administração pensando no bem comum de toda população, traçamos metas e propostas de trabalho coerentes e responsáveis, caminhamos olhando sempre pra frente, olhando para as necessidades dos mais carentes, cuidando bem do nosso povo, estando próximo e presente, oferecendo serviços e ações de qualidade.
É seguindo desta forma, que conseguimos atingir os nossos objetivos, tenho trabalhado incansavelmente em prol desse povo querido, indo à Natal e à Brasília para trazer para esta Terra projetos e ações que fazem de Major Sales uma das melhores cidades para se viver no Estado do Rio Grande do Norte. Já dizia a poetisa Cora Coralina: “Caminhando e semeando, no fim terás o que colher”.
Mesmo diante de dificuldades plantamos e colhemos, Major Sales é um canteiro de obras, ações executadas tanto com recursos federais como também com recursos municipais. Senhores e senhora vereadora, poucos municípios do nosso estado tem conseguido construir obras com recursos próprios, mas Major Sales tem feito muito: prova disso são as inúmeras obras que estamos executando nas áreas da educação, obras e urbanismo, esportes. Temos muitos motivos para comemorar, por que sabemos que o nosso trabalho está sendo feito e a comunidade reconhece com méritos nossos esforços. Somos um dos únicos municípios que está com todas as prestações de contas em dia com o Tribunal, durante todo este período entramos em INADIMPLÊNCIA. Mantemos o compromisso de zelar e cuidar do bem público.
Iniciamos pela Administração Direta onde realizamos uma atualização em toda Estrutura Administrativa do município, construindo principalmente o Plano de Cargos e Salários dos funcionários municipais; Mantemos os salários em dia, com pagamento de décimo terceiro e terço de férias para todos os funcionários. Estamos à frente de Consórcio para execução do Concurso Público através da empresa COMPERVE, onde serão realizadas as provas nos municípios de Major Sales, Luis Gomes, José da Penha e Paraná, com previsão de aplicação em abril de 2014. Em outros setores destaco:
Na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, temos investindo diariamente para ofertar aos nossos estudantes e professores melhores condições e qualidade no ensino:
• Contratação de 29 professores para complementar o quadro funcional das escolas;
• Manutenção anual do Reajuste salarial dos professores num percentual de 9,0% (2014) para pagamento já no mês de fevereiro;
• Aquisição de material escolar para mais de 800 alunos da rede municipal de ensino;
• Estamos construindo com recursos próprios será 03 salas de aula no Anexo da Escola Municipal Antonio José da Rocha, inclusive com forro das demais salas de aula da escola, manutenção das instalações elétricas e hidráulicas.
• Manutenção da Escola Tonheira Germano, com troca de piso, forro das salas de aula, reestruturação das instalações hidráulicas e elétricas.
• Melhoria das instalações do Centro Educacional Infantil São João Batista.
• Climatização das escolas de ensino fundamental com aquisição de 20 ar condicionado 18.000 BTUs
• Aquisição de mais de 460 cadeiras para as escolas da rede municipal;
• Autorizado a liberação do recurso junto ao FNDE no valor de R$ 509.999,97 para construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Municipal Antonio José da Rocha que logo em breve será iniciada a construção;
• Iniciado os programas de contra-turno, como: Segundo Tempo, Mais Educação e para este ano o Mais Cultura;
• Realização da Semana Pedagógica, onde tive a oportunidade de participar durante dois dias, momento de apresentar aos professores o reajuste salarial do FUNDEB, inclusive apontando a contrapartida que o município investe;
Na CULTURA nossos investimentos são inúmeros, mantemos as atividades que hora existem, como os Clube de Leitura, Biblioteca, Museu, fortalecemos os grupos culturais, inclusive apoiando 100% a participação dos Caboclos e do Rei de Congo na 19ª Feira Internacional de Artesanato do Rio Grande do Norte, no Centro de Convenções em Natal, onde ganhamos o 1º e 2º lugar. Realizamos o maior Carnaval da Região o MajorFolia 2014, com simplicidade mas garantindo aos nosso foliões o direito ao lazer e diversão.
Já estamos nos mobilizando para a realização do XXIV Concurso de Caboclos Malhação de Judas, que com certeza será um dos maiores eventos já realizados, onde traremos a Praça Pública atrações renomadas como: OS Nonato, Waldonys e Gaviões do Forró.
A Assistência Social vem fazendo a diferença, com programas e projetos que atendem aos mais necessitados.
• Reestruturação dos serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo atendendo 180 pessoas (crianças, jovens e idosos)
• Em fase de acabamento um total de 37 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida;
• funcionamento do CRAS, atendendo um total de 617 pessoas, sendo 247 familias do PAIF (Programa de Atenção Integral à Família), com grupos de crianças, idosos, gestantes, casais;
• Mais de 525 famílias recebendo mensalmente o Bolsa Família;
• A Prefeitura conseguiu junto ao PRONATEC / SENAC a realização de 07 cursos profissionalizante em nosso municipio, tais como:
- Cuidador do Idos: 25 vagas
- Vendedor: 26 vagas
- Depilador: 17 vagas
- Agente de Alimentação Escolar : 25 vagas
- Agente de Limpeza e Conservação: 25 vagas
- Recepcionista: 20 vagas
- Garçom: 25 vagas
No setor da SAÚDE buscamos a qualidade, ofertamos uma saúde mais digna e humana para nossa população, dispomos de 100% dos serviços básicos, disponibilizamos serviços e média complexidade e referenciamos os procedimentos mais complexos.
• Entregamos a população de Major Sales uma nova Unidade Básica de Saúde – obra no valor de R$ 200.000,00 e adquirimos equipamentos num valor de mais de 150.000,00 onde investimos mais de 40.000,00 de recursos próprios, com a instalação de ar condicionados em todos os setores, e um novo consultório odontológico;
• Academia da Saúde – uma obra no valor de R$ 100.000,00, ofertando atividade física a população com apoio profissional de 02 educadores físicos, 01 fisioterapeuta e 02 oficineiros, sem falar que fomos o único município do Alto Oeste a já receber recursos para manutenção da mesma pelo ministério da saúde; estamos adquirindo mais de R$ 5.000,00 de materiais e equipamentos para a Academia para atender um público ainda maior;
• Readequação da Assistência Farmacêutica, com a implantação do QUALIFAR-SUS, Contratação de Farmacêutico, ampliação no elenco de medicamentos e futuramente iremos realizar mudança no ambiente da farmácia para melhor atender a população;
• Aprovamos projeto no valor de R$ 408.000,00 para construção do Posto de Saúde de Fazenda Nova, onde a planta já está pronto e aprovado pela SUVISA, tendo passado já para a fase de licitação;
• Aprovamos projeto no valor de R$ 58.000,00 para AMPLIAR o antigo Posto de Saúde da cidade, onde irá funcionar Vigilância Sanitária, Endemias e farmácia básica;
• Adquirimos materiais permanentes e equipamentos para a farmácia básica num valor de mais de R$ 12.000,00;
• Aderimos ao Convênio do COPIRN para a realização de consultas e procedimentos médicos em diversas áreas;
• Contratamos médico ultrassonografista para realizar as ultras no próprio hospital, são mais de 30 ultrasom, sem falar as que são encaminhadas pelo SUS e pelo COPIRN;
• Conseguimos a implantação da Equipe do NASF no nosso município com Fisioterapeuta, Fonoaudiologo, Psicologo e farmacêutica atuando nos domicílios e em atividades sistemáticas, merecendo destaque as ações junto a Sala de Recursos Multifuncionais.
• Conseguimos a liberação de mais 01 equipe do PSF com 01 Equipe de Saúde Bucal para nosso município e a inclusão de mais 01 Agente de Saúde para atender às demandas da nossa comunidade;
• Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água da sede do município – obra num valor de mais de R$ 370.000,00 através da FUNASA;
• Adquirimos os equipamentos próprios de Fisioterapia e Psicologia para o próprio município, investimento num valor de R$ 7.000,00;
• Mantemos médicos contratados no Hospital: Dra Neta (Ginecologista e Obstetra), atendendo nas quarta-feiras, Dra Nigéria atendendo nas quinta e sexta-feira e médico plantonista para atender aos domingos 12 hs de 15 em 15 dias (Dr. Antonio Raimundo);
• Contratamos o médico Dr. Marlon Arthur para atender no município trabalhando nas segunda e terça, contemplando a zona urbana e rural;
• Recebemos o médico Dr. Hugo Amorim pelo PROVAB para atuar em Major Sales por um período de 12 meses trabalhando de segunda à quarta-feira manhã e tarde;
• Contratamos enfermeiros plantonistas de forma que temos profissional durante toda a semana;
• Já estamos viabilizando projeto para melhorar a infra-estrutura do Hospital e novos equipamentos e também a aquisição de uma nova ambulância;
• Conseguimos emenda parlamentar no valor de 250.000,00 para ampliação de Unidade Básica de Saúde e 400.000,00 para equipamentos e materiais permanentes;
• Município dispõe hoje de uma estrutura organizativa na área da saúde que é exemplo na Região, sendo destacado em diversos setores como: COSEMS, Colegiado de Gestores Regionais;
No setor da AGRICULTURA, muitos foram os investimentos em prol dos nossos agricultores:
• Realização da perfuração de 05 poços na zona rural do município e já temos mais 10 poços garantidos;
• Contemplamos com o garantia safra mais de 194 agricultores só no ano de 2013
• Com recursos próprios realizamos o Corte de Terra beneficiando mais de 152 agricultores;
• Manutenção de programas: de distribuição do leite e da construção de cisternas.
• Adquirimos um total de 226 filtros de propileno – 8 l para beneficiar agricultores da Zona Rural;
• Distribuição de cortes de terra para os agricultores onde mantemos 03 tratores trabalhando diariamente;
• Adquirimos veículos como: retroescavadeira, caçamba, motoniveladora, pá enchedeira e um caminhão pipa;
NO ESPORTE, temos a preocupação de ofertar espaços e acesso para que nossa comunidade tenham direito garantido a prática de esporte:
• Investimento na área com promoção de torneios, copas e eventos de caráter esportivo onde investimos em premiação e materiais esportivos;
• Melhoria da infra-estrutura esportiva, tais como: Estádio O Piozão, e manutenção e pintura do Ginásio poliesportivo da zona urbana e em breve realizaremos a manutenção das quadras rurais;
• Entrega da Academia ao Ar Livre;
• Estamos executando os programas Segundo Tempo beneficiando 200 alunos das escolas municipais (Antonio José da Rocha e Tonheira Germano); execução do PELC onde irá beneficiar um total de 400 pessoas com oficinas de capoeira, karatê, modalidades esportivas, teatro, artesanato, dança de rei de congo e caboclos, literatura;
• Realização da I Copa de Karatê em nosso município e viabilizaremos apoio para sua continuidade;
• Realização do Campeonato de Futsal e já iniciamos os preparativos para a Copa Primo Fernandes;
• Buscamos recursos para construção de espaços esportivos, destaco:
- CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER NO MUNICIPIO DE MAJOR SALES/RN
A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo é a executora geral de todas as obras municipais, estamos realizando obras que vem dando uma nova dimensão à cidade em termos estéticos e estruturais.
• Executamos melhoria em prédios públicos,
• Construção de calçamentos na zona urbana e rural e temos mais projetos de calçamentos para serem liberados recursos;
• Urbanização da cidade tendo um cuidado maior com a preservação do meio ambiente;
• URBANIZACAO DA RUA JOAO ANDRE DE MORAIS LOCALIZADA NO CENTRO DE MAJOR SALES/RN
• CONSTRUCAO DO PORTICO E URBANIZACAO DA ENTRADA DA CIDADE DE MAJOR SALES
• Melhoria da coleta de lixo municipal, realização de melhorias em esgotos, melhoria das estradas vicinais que ligam a zona rural a sede do município;
• Assinamos convênio num valor de R$ 256.000,00 junto ao Ministério da Integração Nacional para realizar o DESSASSOREAMENTO DO AÇUDE GESSEM, LOCALIZADO NO SITIO GESSEM - MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN;
• Buscamos recursos no valor de R$ 255.000,00 para Implantação de Sistemas de Poços de Água Subterrânea no Município de Major Sales
• Junto ao Ministério do Turismo lançamos proposta no valor de R$ 307.000,00 para Implantação do Projeto de Sinalização Turística da Cidade de Major Sales/RN.
• Estamos dando continuidade às obras do Palco da Praça de Eventos.
• Estamos calçando o Alto do Lourenço, que irá melhorar a qualidade de vida daquela comunidade, principalmente durante o período de inverno;
• Conclusão da Praça do Cemitério;
• Estamos viabilizando projeto para Construção do Matadouro Público que é uma das nossas metas principais para 2014;
• Implantamos 04 pontos de Internet Wi-Fi pela cidade, para que todos os cidadãos tenham acesso gratuito a internet.
Continuaremos firmes na nossa luta, contando sempre com o apoio desta casa legislativa e com o apoio do povo da nossa querida Major Sales.
Avante!
Thales André Fernandes
Prefeito Municipal
