A Provinha Brasil é instrumento pedagógico, sem finalidades classificatórias, que fornece informações sobre o processo de alfabetização e matemática aos professores e gestores das redes de ensino.
Avaliar o nível de alfabetização dos educandos nos anos iniciais do ensino fundamental;
Oferecer às redes e aos professores e gestores de ensino um resultado da qualidade da alfabetização, prevenindo o diagnóstico tardio das dificuldades de aprendizagem;
Concorrer para a melhoria da qualidade de ensino e redução das desigualdades, em consonância com as metas e políticas estabelecidas pelas diretrizes da educação nacional.
Esses objetivos possibilitam, entre outras ações:
Estabelecimento de metas pedagógicas para a rede de ensino;
Planejamento de cursos de formação continuada para os professores;
Investimento em medidas que garantam melhor aprendizado;
Desenvolvimento de ações imediatas para a correção de possíveis distorções verificadas;
Melhoria da qualidade e redução da desigualdade de ensino.
O delineamento e a construção dessa avaliação prevê, sobretudo, a utilização dos resultados obtidos nas intervenções pedagógicas e gerenciais com vistas à melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem.